Diagnóstico Preliminar de ICMS · 30 minutos

Sua empresa fatura acima de R$ 5 milhões e o ICMS passa de 3% do faturamento?

Então existe, provavelmente, imposto que a lei permite não pagar. Maranhão, Tocantins e Espírito Santo têm programas estaduais de incentivo de ICMS para importação, indústria, atacado e e-commerce: leis publicadas, com regime especial, crédito presumido e diferimento.

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Contador há mais de 15 anos · CRC/CE 026920/O-1 · Imperatriz/MA · Base legal na íntegra, sem interpretação criativa

Augusto Alencar, consultor de incentivos fiscais estaduais

01 · A conta

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Faturou R$ 20 milhões no ano? 3% são R$ 600 mil indo embora em ICMS. E existe empresa do mesmo segmento operando com 1% ou 2%. A diferença não é sonegação. É onde a operação está estruturada.

Faturamento anual

R$ 20.000.000

ICMS a 3% do faturamento

R$ 600.000 / ano

Mesmo segmento, operação estruturada

1% a 2%

02 · Diferenciais

Um diagnóstico que parte da lei, não da promessa

Quatro princípios que sustentam qualquer projeto que eu conduzo, do primeiro contato ao benefício rodando.

01
Base legal na íntegraLei, decreto, portaria e parecer. Nada de interpretação criativa.
02
Números antes da estruturaO dimensionamento vem antes da formalização, não depois.
03
Contador de escrituraçãoMais de 15 anos apurando ECD, ECF, EFD ICMS/IPI. Sei onde o benefício bate no lançamento.
04
Sem enquadramento forçadoSe a operação não se enquadra, isso é dito na primeira conversa.

03 · Como funciona

Os estados criaram benefícios para atrair operações

Quem estrutura importação, industrialização ou distribuição no estado certo, com o regime certo, muda de patamar de custo, com lei, decreto, portaria e parecer para sustentar.

MARANHÃO

Credenciamento atacadista e programa industrialCrédito presumido na distribuição e, para indústria e agroindústria, crédito presumido sobre o ICMS mensal apurado, com diferimento na aquisição de ativo e de matéria-prima.

TOCANTINS

Três regimes distintosAtacadista, importador e e-commerce, com crédito presumido de 75% a 85% ou carga efetiva de 1% na saída interestadual.

ESPÍRITO SANTO

Estrutura consolidadaPara operações de importação e distribuição.

Os regimes não se somam. Escolher um é abrir mão dos outros. Por isso o dimensionamento vem antes da formalização.

04 · Um projeto que conduzi

Indústria do Ceará, atacado estruturado no Maranhão

Com o benefício do credenciamento atacadista, a carga nas vendas interestaduais caiu de 12% para 2%.

12% → 2%carga nas vendas interestaduais

R$ 400 mil+de redução por mês

Este é um caso específico, com os números daquela operação. O seu resultado depende do seu mix de clientes, da origem da mercadoria e do destino das saídas. É exatamente isso que o diagnóstico mede.

05 · Quem vai analisar a sua operação

AUGUSTO ALENCAR · CRC/CE 026920/O-1

Conheço a apuração por dentro, registro por registro

Sou contabilista há mais de 15 anos, com uma carreira construída de baixo para cima: comecei como assistente contábil em Fortaleza, em 2012, e passei por analista, supervisor e coordenador contábil-fiscal antes de me tornar sócio de uma consultoria empresarial em Imperatriz, no Maranhão, onde respondi por uma equipe com mais de 30 pessoas.

Nesses anos, minha rotina foi planejamento tributário, patrimonial e sucessório, recuperação de tributos e auditoria contábil e fiscal: ECD, ECF, EFD Contribuições, SPED Fiscal, EFD ICMS/IPI. É por isso que, quando estruturo um benefício de ICMS, sei exatamente onde ele vai bater na escrituração e o que a fiscalização vai procurar depois.

Hoje atuo como consultor independente, dedicado a um recorte: incentivos fiscais estaduais no Maranhão, no Tocantins e no Espírito Santo.

06 · Dois formatos, uma sequência

O diagnóstico vem antes de qualquer proposta

Sem análise, não há projeto. Primeiro os seus números; depois, se houver enquadramento, a estruturação.

PASSO 1 · SEM CUSTO

Diagnóstico Preliminar

30 minutos, com os seus números na tela.

Leitura do perfil da operação
Regimes que podem se aplicar (e os descartados)
Ordem de grandeza da redução possível
Caminho de formalização, com prazos reais

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PASSO 2 · SE HOUVER ENQUADRAMENTO

Estruturação completa

Do enquadramento ao benefício rodando.

Projeto e base legal aplicável
Acompanhamento junto aos órgãos competentes
Trabalho conjunto com o contador atual da empresa
Valor fixo mais percentual sobre o benefício obtido

07 · O que acontece na reunião

São 30 minutos, com quatro informações suas na tela

1Leio o perfil da sua operação: de onde vem a mercadoria, para onde ela vai e quem é o seu cliente.

2Digo quais regimes podem se aplicar, e quais estão descartados.

3Indico a ordem de grandeza da redução possível.

4Explico o caminho de formalização, com prazos reais.

Se não houver enquadramento, você sai da reunião sabendo disso, e por quê.

08 · Antes de agendar

O que costumam me perguntar

Isso é seguro? Vou ser autuado?

O benefício é criado pelo próprio estado, em lei publicada. Todo projeto que conduzo vem com a base legal na íntegra e, quando o ponto admite mais de uma leitura, recomendo consulta formal à SEFAZ antes de apropriar o crédito. Quem sugere consultar o fisco antes não está vendendo atalho.

Meu contador já cuida disso.

E deve continuar cuidando. Rotina fiscal não é engenharia de operação. A pergunta aqui não é como apurar, é onde importar, onde industrializar e onde distribuir. São trabalhos diferentes, e eu trabalho junto com o contador da empresa.

Vou ter que mudar minha empresa de estado?

Não. O que se desenha é uma estrutura nova dentro do grupo, não a mudança da sede. A operação atual continua.

Quanto custa e quanto tempo leva?

O diagnóstico não tem custo. A estruturação, quando há enquadramento, combina valor fixo e percentual sobre o benefício efetivamente obtido, com preço definido pelo porte da operação. Do primeiro contato ao benefício rodando, o prazo típico é de 75 dias a 6 meses, conforme o estado e o regime.

E se a minha empresa não se enquadrar?

Eu digo isso na primeira conversa. Perder 30 minutos é melhor que estruturar o que não se sustenta.

09 · Agendar

Pronto para ver os números da sua operação?

Sete campos. Cada um existe para qualificar ou preparar a reunião. Ao enviar, a conversa abre no WhatsApp já com os seus dados, e eu respondo pessoalmente.

Poucas análises por mês, porque cada uma exige preparação.